Internações por condições sensíveis à atenção primária à saúde, 2008-2015: uma análise do impacto da expansão da ESF na cidade do Rio de Janeiro / Admissions for conditions sensitive to primary health care, 2008-2015: an analysis of the impact of the expansion of the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro

Resumo Introdução O município do Rio de Janeiro apresentou uma importante expansão da cobertura da Atenção Primária em Saúde nos moldes da Estratégia de Saúde da Família a partir de 2009, e é importante a avaliação sobre o impacto desta agenda. As internações por Condições Sensíveis à atenção primária são indicadores hospitalares utilizados como forma de avaliação da efetividade da APS. Objetivo Avaliar a repercussão da expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) na internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no período de 2008 a 2015. Método Foram analisados indicadores de cobertura pela ESF e de ICSAP entre 2008 e 2015 no município do Rio de Janeiro. Obteve-se a correlação entre os indicadores por meio do coeficiente de Spearmann e calculou-se a razão de taxas, tendo como parâmetro o ano imediatamente anterior à expansão da cobertura no município (2008). Resultados Identificou-se tendência ao aumento da cobertura da ESF e à redução dos indicadores de ICSAP, bem como correlação inversa entre a cobertura pela ESF e a proporção de ICSAP (r = -0,888, p = 0,020), e entre a cobertura pela ESF e a taxa de ICSAP (r = -0,753, p = 0,031). Observou-se associação significativa para as razões de taxa dos indicadores de cobertura a partir de 2011 e de taxas de internação a partir de 2013. Conclusão A expansão da APS na cidade do Rio de Janeiro impactou positivamente nas internações por condições sensíveis à APS. É necessário discutir a padronização de serviços para as unidades de atenção primária e o estímulo à qualificação dos profissionais na área.

Abstract Background The municipality of Rio de Janeiro has presented an important expansion of Primary Health Care coverage through Family Health Strategy since 2009, and it is important to evaluate the impact of this agenda. Admissions Rate by Primary Care Sensitive Conditions is an indicator used in order to assess the effectiveness of PHC. Objective Evaluate the repercussion of the expansion of Family Health Strategy (FHS) on admission for conditions sensitive to primary health care (ICSAP) from 2008 to 2015. Method FHS and ICSAP coverage indicators were analyzed between 2008 and 2015 in the municipality of Rio de Janeiro. Correlation between the indicators was obtained using Spearman's coefficient and the rate ratio was calculated using as a parameter the year immediately preceding the expansion of coverage in the municipality (2008). Results Results identified a trend towards increased FHS coverage and reduced ICSAP indicators, inverse correlation between FHS coverage and the proportion of hospitalizations due to ICSAP (r = -0.888, p = 0.020), and between FHS coverage and ICSAP rate (r = -0.753, p = 0.031). Significant correlation was observed between the rate ratios of coverage indicators as of 2011 and the hospitalization rates as of 2013. Conclusion Expansion of PHC in the city of Rio de Janeiro had a positive impact on hospitalizations because of conditions that were sensitive to PHC. It is necessary to discuss the standardization of services for PHC units and the encouragement of the qualification of professionals in the area.

Financiamento da Atenção Primária à Saúde no Brasil / Financing of Primary Health Care in Brazil

O capítulo se inicia com um breve histórico do financiamento da AB no sistema de saúde brasileiro, uma vez que os elementos históricos contribuem para análise da sua configuração recente. Em seguida, a partir da análise da evolução do financiamento do AB no SUS são discutidos os principais avanços e desafios impostos pelo modelo de financiamento adotado. Por último, realiza-se um breve balanço do modelo de financiamento, em que se discutem, os principais desafios para o fortalecimento da AB no país, nos moldes preconizados na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). (AU)

Condições socioeconômicas, oferta de médicos e internações por condições sensíveis à atenção primária em grandes municípios do Brasil / Socioeconomic conditions, physician supply, and ambulatory care sensitive hospitalization in large Brazilian cities / Condiciones socioeconómicas, oferta de médicos y hospitalizaciones, por condiciones sensibles en la atención primaria, dentro de las grandes ciudades brasileñas

Resumo As internações por condições sensíveis à atenção primária têm sido utilizadas como indicador de efetividade desse nível de atenção. O artigo explora a associação entre variáveis selecionadas e a proporção dessas internações no Brasil. A pesquisa envolveu a análise descritiva da evolução de indicadores nacionais de 1998-2012 e a realização de estudo transversal dos municípios brasileiros com população acima de 50 mil habitantes, por região do país, para o ano de 2012, utilizando-se técnicas estatísticas de correlação e regressão linear. Os resultados mostraram discreto declínio na proporção de internações por condições sensíveis à atenção primária no Brasil. Condições socioeconômicas, demográficas e de oferta de médicos no sistema de saúde nos municípios mostraram associação com a proporção de internações por condições sensíveis à atenção primária, com expressão distinta nas cinco regiões do país. Apesar de avanços relacionados à expansão da Estratégia Saúde da Família, permanecem desafios, como a distribuição adequada de médicos e outros profissionais no território nacional e a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde.

Abstract Ambulatory care sensitive hospitalizations have been used as an indicator of the effectiveness of primary health care. The research involved a descriptive analysis of the evolution of national indicators from 1998 to 2012 and a cross-sectional study of Brazilian municipalities with populations greater than 50,000, by region of the country, for the year 2012, using correlation and linear regression statistical techniques. There was a slight decline in the proportion of ambulatory care sensitive hospitalizations in Brazil. Socioeconomic and demographic factors and physician supply in the healthcare system are associated with the proportion of ambulatory care sensitive hospitalizations, differing by region of the country. Despite advances in the expansion of the Family Health Strategy, some challenges remain, including better distribution of physicians and other health professionals in the country and effective changes in the healthcare model.

Resumen Las hospitalizaciones por condiciones sensibles a la atención primaria han sido utilizadas como un indicador de efectividad de la atención primaria. El artículo explora la asociación entre las variables seleccionadas y la proporción de condiciones sensibles a la atención primaria en Brasil. La investigación incluyó un análisis descriptivo de la evolución de indicadores nacionales de 1998 a 2012 y la realización de un estudio transversal de los municipios brasileños, con población de más de 50 mil habitantes, por región del país, para el año 2012, para el que se utilizaron técnicas estadísticas de correlación y regresión lineal. Los resultados muestran una discreta disminución en la proporción de condiciones sensibles a la atención primaria. Las condiciones socioeconómicas, demográficas y de oferta de médicos en los municipios mostraron una asociación con la proporción de condiciones sensibles a la atención primaria, con diferentes expresiones en las regiones del país. A pesar de los avances relacionados con la expansión de la Estrategia de Salud Familiar, persisten desafíos como la distribución adecuada de médicos y otros profesionales en el territorio nacional y el cambio del modelo de atención.

[Socioeconomic conditions, physician supply, and ambulatory care sensitive hospitalization in large Brazilian cities]. / Condições socioeconômicas, oferta de médicos e internações por condições sensíveis à atenção primária em grandes municípios do Brasil.

Ambulatory care sensitive hospitalizations have been used as an indicator of the effectiveness of primary health care. The research involved a descriptive analysis of the evolution of national indicators from 1998 to 2012 and a cross-sectional study of Brazilian municipalities with populations greater than 50,000, by region of the country, for the year 2012, using correlation and linear regression statistical techniques. There was a slight decline in the proportion of ambulatory care sensitive hospitalizations in Brazil. Socioeconomic and demographic factors and physician supply in the healthcare system are associated with the proportion of ambulatory care sensitive hospitalizations, differing by region of the country. Despite advances in the expansion of the Family Health Strategy, some challenges remain, including better distribution of physicians and other health professionals in the country and effective changes in the healthcare model.

Atenção primária e relações público-privadas no sistema de saúde do Brasil / Primary health care and public-private sector relationships in the Brazilian health system

No Brasil, desde os anos 1990, a atenção primária passou a ocupar lugar de destaque na agenda federal, numa perspectiva de reorganização do Sistema Único de Saúde (SUS), com mudança do modelo de atenção, a partir da implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Este estudo analisou a política e a configuração da atenção primária à saúde (APS) no Brasil, com ênfase nas relações público-privadas, no período do SUS. Optou se por uma abordagem quanti-qualitativa, a partir de três eixos de análise: Condução nacional da política de APS; Configuração público-privada na prestação de serviços de APS e Configuração público-privada e internações sensíveis à APS. (...) No entanto, houve mudanças incrementais no período, como incentivos à incorporação de novos profissionais na ESF e ajustes no financiamento. Apesar dos avanços, identificaram-se problemas não equacionados que restringem o fortalecimento da APS, entre os quais o caráter das relações público privadas no sistema de saúde brasileiro. Nesse sentido, ainda neste eixo da investigação, buscou-se identificar em que medida os temas “atenção primária à saúde” e relações público-privadas estiveram presentes nas discussões efetuadas nas instâncias colegiadas nacionais do SUS (Comissão Intergestores Tripartite, Conselho Nacional de Saúde e Conferências Nacionais de Saúde) nos anos 1990 e 2000, a partir de análise documental...

Since the 1990s, the issue of primary health care has become prominent in thefederal agenda in Brazil, with the perspective of reorganizing the Unified Health System(SUS) and changing the model of care, by implementing the Family Health Strategy(ESF).This study analyzed the policy and the setting of primary health care (PHC) inBrazil, emphasizing the public-private sector relationships in the SUS period. Bothquantitative and qualitative approaches were used, from three analyses axes: nationalPHC policy orientation, public-private setting in the provision of primary care services,and public-private setting and ambulatory care sensitive hospitalizations. Severalmethodological strategies were used: literature review, document analysis, analysis ofsecondary data, and semi-structured interviews.In regards to the first axis, the national policy of PHC was initially analyzedfocusing on the 2000s period. There was a high degree of continuity in the orientation ofthe PHC policy in relation to the 1990s, expressed specially by the focus on the FamilyHealth Strategy. However, there were incremental changes in the period, such asincentives to the inclusion of new professional at ESF and of adjustments in thefinancial support of the strategy. Despite the advances, challenges remain for thefederal level to overcome problems that restrict the strengthening Brazilian PHC, suchas the type of public-private sector relationships in the Brazilian Health System. In thissense, still as part as this first axis, we sought to identify the extent to which the topics“primary health care” and “public-private sector relationships” were present in thediscussions at the SUS national collegiate instances (Comissão Intergestores Tripartite,Conselho Nacional de Saúde e Conferência Nacional de Saúde) in the 1990s and 2000s,from document analysis...

Atenção primária à saúde na América do Sul em perspectiva comparada: mudanças e tendências / Primary health care in South America in comparative perspective: changes and trends

Objetivou-se compreender as principais tendências e os desafios para a organização da atenção primária à saúde (APS) na América do Sul, no marco dos processos de mudanças políticas da última década movidos pela chegada ao poder de correntes de esquerda. Trata-se de um estudo de natureza comparada, desenvolvido a partir da análise de quatro casos - Brasil, Venezuela, Bolívia e Uruguai. Evidenciou-se que o novo contexto político deslocou o foco das políticas para a universalização e para modelos assistenciais fundados em uma APS integral. Contudo, permanecem desafios relacionados ao contexto histórico institucional de cada país para a consolidação da APS como estratégia estruturante de seus sistemas de saúde.

This work aimed to understand the main trends and challenges in the organization of primary health care (PHC) in South America, in the context of the processes of political changes in the last decade characterized by the arising to power of left politicians. This is a comparative study, based in the analysis of four cases - Brazil, Venezuela, Bolivia and Uruguay. The results points that the new political context in these countries moved the focus of policies to universal health care models and a comprehensive PHC. Despite the fact, that remain challenges related to the historical institutional context of each country to the consolidation of PHC as a strategy for structuring health systems.

A política federal de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000 / The federal primary health care politics in Brazil in the 2000's

Este artigo analisa a condução federal da política de atenção básica à saúde no Brasil nos anos 2000, buscando identificar elementos de continuidade e mudança com relação ao período anterior. A pesquisa se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence. A metodologia compreendeu uma diversidade de estratégias: revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dados secundários; análise orçamentária e realização de entrevistas com atores-chave da política. Foi possível identificar continuidades e mudanças na condução federal da política nacional de atenção básica no período estudado. A predominância de continuidades, ressaltando-se a persistência do Programa de Saúde da Família como estratégia hegemônica para a reorientação da atenção básica no país, configura uma situação de path-dependence. Observaram-se também mudanças incrementais, a exemplo de iniciativas de fortalecimento da articulação intersetorial e inovações importantes, com destaque para a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Persistem, no entanto, problemas estruturais no âmbito da atenção básica, cuja superação é importante para viabilizar a efetiva mudança do modelo de atenção à saúde no país.

This paper analyzes the conduct of the federal primary health care politics in Brazil in the 2000's, seeking to identify elements of continuity and change in the previous period. The research was based on the theoretical framework of historical institutionalism and the concept of path dependence. The methodology included a variety of strategies: literature review, document analysis, analysis of secondary databases, budget analysis and interviews with key stakeholders of the policy. It was possible to identify continuities and changes in the conduct of national policy for federal primary care during the study period. The predominance of continuities, emphasizing the persistence of the Family Health Program as a hegemonic strategy for reorientation of primary care in the country, creates a condition of path-dependence. There were also incremental changes, such as initiatives to strengthen inter-sectoral coordination and important innovations, notably the creation of the Centers for Family Health Support. There are, however, structural problems within primary care, and it is important to overcome them to enable the effective change in the health care model in the country.

[Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding]. / A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal.

This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconfigure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

A política de atenção primária à saúde no Brasil: notas sobre a regulação e o financiamento federal / Primary health care policy in Brazil: notes on Federal regulation and funding

O artigo analisa a condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil de 2003 a 2008, considerando as funções de Estado na saúde de planejamento, regulação, financiamento e execução direta de serviços. A pesquisa compreendeu revisão bibliográfica, realização de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave da política, análise documental, orçamentária e de bases de dados secundários. Observou-se redução na execução federal direta das ações e fragilidades no que diz respeito ao planejamento. A atuação federal se caracterizou principalmente pela regulação, baseada na emissão de portarias atreladas a mecanismos financeiros. No que concerne ao financiamento, houve discreto aumento da participação da atenção básica no orçamento federal, reajustes e criação de novos incentivos, alguns visando à eqüidade. Embora tenham ocorrido avanços no período, permanece o desafio de reconuração do modelo regulatório federal e a garantia de um aporte maior de recursos para este nível de atenção, a fim de que ocorra o efetivo fortalecimento da atenção primária no país.

This article analyzes the Federal implementation of primary health care policy in Brazil from 2003 to 2008, considering the government functions of health planning, regulation, financing, and health services delivery. The methodology included literature and document review, interviews with key policy actors, budget analysis, and health database analysis. The analysis showed a reduction in direct Federal health services delivery and weaknesses in Federal planning. Federal performance mainly involved regulation, based on norms linked to financial mechanisms. As for funding, the results showed a slight increase in the share for primary care in the Federal budget, adjustments, and creation of new incentives, some aimed at equity. Although some progress occurred, a remaining challenge is to reconure the Federal regulatory model and ensure a greater supply of resources for primary health care in Brazil.

A condução federal da política de atenção primária à saúde no Brasil: continuidades e mudanças no período de 2003 a 2008 / Conduct of the federal policy of primary health care in Brazil: continuities and changes in the period 2003 to 2008

Este estudo analisa a atenção primária na política nacional de saúde brasileira no período de 2003 a 2008, a partir da compreensão da inserção dessa política na nova agenda federal que se inicia com a ascensão de Lula à presidência da república. A metodologia do estudo se baseou no marco teórico do institucionalismo histórico e no conceito de path-dependence, compreendendo uma diversidade de estratégias, tais como: realização de revisão bibliográfica; análise documental; análise de bases de dadossecundários; análise orçamentária e realização de sete entrevistas com atores-chave. A pesquisa identificou elementos de continuidade e mudança na condução federal da política nacional de atenção primária à saúde (APS) no governo Lula. Dentre as estratégiasfederais prioritárias no âmbito da APS, identificou-se a ênfase no Programa de Saúde da Família (PSF), que permanece ao longo de todo o período analisado. Entretanto, observou-se no período de 2003 a 2005 a presença de visões distintas em relação ao modelo de atenção básica e a inserção do PSF, enquanto no período seguinte, 2006 a 2008, houve a reafirmação deste programa como a estratégia prioritária de organização da APS no país. A inovação mais expressiva pode ser atribuída à criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. No que concerne ao modelo de intervenção do gestor federal nesta política específica, destaca-se o papel residual de execução direta das ações e serviços de saúde,fragilidades no que diz respeito ao planejamento e ênfase na regulação e no papel de financiador de programas e políticas. Em todo o período analisado a formulação da política de APS no âmbito nacional foi amplamente compartilhada com os diferentes atores nos espaçosformais de pactuação e deliberação. Avanços ocorreram no que diz respeito à APS no governo Lula. Foi possível observar além de elementos de continuidade, mudanças incrementais e algumas inovações importantes, tais como a ampliação da cobertura e do...